1. PROPÓSITO

1.1. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do site da LANDSCAPE PRODUCTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.842.589/0001-14 (“LANDSCAPE” ou “EMPRESA”).

1.2. Ao acessar e utilizar este site (“Site”), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a legislação aplicável.

1.3. O Site tem como objetivo apresentar os trabalhos, serviços, conteúdos e informações institucionais da LANDSCAPE, podendo também servir como canal de contato e relacionamento com clientes, parceiros e interessados.

2. ACESSO E USO DO SITE

2.1. O acesso ao Site é gratuito e pode ser realizado por qualquer usuário por meio de dispositivos compatíveis com conexão à internet.

2.2. O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos.

2.3. O usuário não deverá:

• Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados

• Tentar invadir, comprometer ou interferir no funcionamento do Site

• Inserir ou transmitir conteúdos maliciosos (vírus, scripts, etc.)

• Violar direitos da LANDSCAPE ou de terceiros

3. FORMULÁRIOS E CONTATO

3.1. Ao preencher formulários no Site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. O envio de dados por meio do Site não estabelece automaticamente qualquer vínculo contratual entre o usuário e a LANDSCAPE.

3.3. A LANDSCAPE poderá utilizar os dados enviados para responder solicitações, iniciar conversas comerciais ou enviar comunicações, conforme descrito na Política de Privacidade.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a:

• vídeos

• fotografias

• textos

• identidade visual

• marcas

• layouts

• portfólio

é de propriedade da LANDSCAPE ou utilizado mediante autorização, estando protegido pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).

4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da LANDSCAPE.

4.3. O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual nele contida.

5. LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

5.1. O Site pode conter links para sites de terceiros.

5.2. A LANDSCAPE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.

5.3. O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A LANDSCAPE se empenha para manter o Site atualizado e funcionando corretamente, mas não garante que:

• o Site estará sempre disponível sem interrupções

• o conteúdo estará totalmente livre de erros ou desatualizações

6.2. A LANDSCAPE não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• falhas de conexão ou acesso à internet

• uso indevido do Site pelo usuário

• ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle

7. MODIFICAÇÕES

7.1. A LANDSCAPE poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

7.2. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

8. PRIVACIDADE

8.1. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade da LANDSCAPE.

8.2. Ao utilizar o Site, o usuário concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito naquele documento.

9. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

9.1. O uso do Site não estabelece qualquer relação societária, trabalhista ou de parceria entre o usuário e a LANDSCAPE.

10. VIGÊNCIA

10.1. Estes Termos permanecem válidos enquanto o Site estiver disponível e sendo utilizado pelo usuário.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.